Comunicados
Quem poderá receber
Trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e intermitentes sem emprego fixo, que não estejam recebendo benefício previdenciário ou seguro-desemprego
São três grupos principais com direito:
Mães que sustentam a família
Terão direito a uma cota dupla do auxílio, totalizando R$ 1.200
CadÚnico (cadastro de benefícios sociais do governo federal)
-Para quem se cadastrou até 20 de março, a concessão deve ser mais fácil, pois a identificação da renda será mais rápida
-O sistema de cadastro está fechado
-Quem não estiver cadastrado poderá fazer autodeclaração no aplicativo lançado pelo governo
Com consultar o CadÚnico
Acesse o link meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico
É necessário informar:
-Clique em “Não sou um robô”, siga as instruções e depois em “Emitir”
-Se o sistema localizar o cadastro, serão informados o NIS (Número de Informações Sociais), nome e situação do cadastro
-O sistema não localizará quem fez o cadastro há menos de 45 dias
-Quem estiver neste cadastro não precisará do aplicativo lançado pelo governo
Aplicativo para quem não está no CadÚnico
Acesse https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
Clique em “Realize sua solicitação”
Informe os dados pessoais, como nome e CPF e envie o pedido
O sistema dará início à análise de informações para decidir se há ou não o direito
Renda máxima para ter o direito
Até R$ 522,50 por pessoa na família ou até R$ 3.135 por grupo familiar
Em 2018, renda tributável de até R$ 28.559,70
Como será o pagamento
A Caixa criará um calendário, mas o cronograma não está fechado
Uma transferência mensal para conta-corrente do benefício será gratuita
Outras questões
Até duas pessoas da mesma família podem receber
Quem recebe Bolsa Família ficará, por três meses, com o auxílio, se o valor for maior
Trabalho formal é aquele com registro em carteira e funcionários públicos em cargos em comissão
Renda familiar é a soma dos rendimentos brutos de todos os integrantes da residência
Programas de transferência de renda, como Bolsa Família, não entram no cálculo da renda familiar
1.1. GRÁFICO DE EVOLUÇÃO DIÁRIO
1.2. INFORMATIVO DA ENTIDADE
- Nota de suspensão das reuniões e treinamentos, em 17 de março de 2020.
- Reunião com prefeito municipal e lideranças, em 26 de março de 2020.
- Reunião com os Núcleos Setoriais de Advogados e Contadores, em 27 de março de 2020.
- Reunião com governador do estado do Paraná e prefeitos, em 28 de março de 2020.
- Reunião do Núcleo Setorial de Imobiliárias, em 01 de abril de 2020.
- Reunião da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, em 01 de abril de 2020.
- Reunião com poder público, em 15 de abril de 2020.
- Reunião com proprietários de academias, em 24 de abril de 2020.
- Reunião com proprietários de escolas, em 2 de abril de 2020.
1.3. INFORMATIVOS DO PODER PÚBLICO
FEDERAL
- Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020
- Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020
- Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020
- Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020
- Medida Provisória nº 944, de 3 abril de 2020
ESTADUAL
- Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020
- Portaria interministerial nº 5, de 17 março de 2020
- Decreto nº 4.258, de 17 de março de 2020
- Resolução CGE nº 24, de 17 de março de 2020
- Resolução nº 319, de 17 de março de 2020
- Decreto nº 4.259, de 18 de março de 2020
- Decreto nº 4.260, de 18 de março de 2020
- Decreto nº 4.261, de 18 de março de 2020
- Decreto nº 4.262, de 18 de março de 2020
- Decreto nº 4.263, de 18 de março de 2020
- Resolução SEAP nº 6.958, de 18 de março de 2020
- Resolução PGE nº 58, de 18 de março de 2020
- Plano de Contingência do Paraná "COVID-19"
- Decreto nº 4.298, de 19 de março de 2020
- Decreto nº 4.301, de 19 de março de 2020
- Resolução SEED nº 891, de 19 de março de 2020
- Decreto nº 4.310, de 20 de março de 2020
- Decreto nº 4.311, de 20 de março de 2020
- Decreto nº 4.312, de 20 de março de 2020
- Resolução SEPL nº 019, de 20 de março de 2020
- Resolução nº 64, de 20 de março de 2020
- Resolução CGE nº 26, de 20 de março de 2020
- Decreto nº 4.315, de 21 de março de 2020
- Decreto nº 4.316, de 21 de março de 2020
- Decreto nº 4.317, de 21 de março de 2020
- Decreto nº 4.318, de 22 de março de 2020
- Decreto nº 4.319, de 23 de março de 2020
- Decreto nº 4.320, de 23 de março de 2020
- Resolução SEED nº 901, de 23 de março de 2020
- Resolução SEIL nº 006, de 23 de março de 2020
- Decreto nº 4.323, de 24 de março de 2020
- Resolução SEED nº 902, de 24 de março de 2020
- Oficio CEE/CC 898/20 - Revendedores veiculos automotores
- Resolução CGE nº 27, de 26 de março de 2020
- Decreto nº 4.317, de 21 de março de 2020 - Atualizado até 27/04/2020
- Decreto nº 4.385, de 27 de março de 2020
- Decreto nº 4.386, de 27 de março de 2020
- Decreto nº 4.388, de 30 de março de 2020
- Resolução nº 066, de 30 de março de 2020
- Lei nº 20.164, de 02 de abril de 2020
- Lei Complementar nº 220, de 02 de abril de 2020
- Decreto nº 4.409, de 03 de abril de 2020
- Decreto nº 4.410, de 03 de abril de 2020
- Decreto nº 4.411, de 03 de abril de 2020
- Decreto nº 4.412, de 03 de abril de 2020
- Decreto nº 4.421, de 03 de abril de 2020
- Resolução SEED nº 1.014, de 03 de abril de 2020
- Resolução SEED nº 1.016, de 03 de abril de 2020
- Lei nº 20.170, de 07 de abril de 2020
- Lei nº 20.171, de 07 de abril de 2020
- Lei nº 20.172, de 07 de abril de 2020
- Lei Complementar nº 221, de 07 de abril de 2020
- Decreto nº 4.435, de 07 de abril de 2020
- Resolução CGE nº 28, de 07 de abril de 2020
- Resolução nº 072, de 07 de abril de 2020
- Resolução SEFA nº 290, de 07 de abril de 2020
- Decreto nº 4.472, de 08 de abril de 2020
- Decreto nº 4.473, de 08 de abril de 2020
- Decreto nº 4.475, de 08 de abril de 2020
- Resolução SEPL nº 022, de 14 de abril de 2020
- Resolução CGE nº 30, de 15 de abril de 2020
- Decreto nº 4.497, de 16 de abril de 2020
- Resolução SEJUF nº 104, de 16 de abril de 2020
- Decreto nº 4.530, de 17 de abril de 2020
- Lei nº 20.187, de 23 de abril de 2020
- Resolução CGE nº 31, de 23 de abril de 2020
- Decreto nº 4.545, de 27 de abril de 2020
- Resolução CGE nº 32, de 27 de abril de 2020
- Resolução SEED nº 1.249, de 27 de abril de 2020
- Lei nº 20.189, de 28 de abril de 2020
- Decreto nº 4.546, de 28 de abril de 2020
- Decreto nº 4.547, de 28 de abril de 2020
- Decreto nº 4.551, de 29 de abril de 2020
- Decreto nº 4.570, de 04 de maio de 2020
- Resolução SESA nº 632/2020, de 05 de maio de 2020
- Decreto nº 4.599, de 06 de maio de 2020
- Decreto nº 4.626, de 07 de maio de 2020
- Decreto nº 4.627, de 12 de maio de 2020
- Decreto nº 4.633, de 12 de maio de 2020
- Decreto nº 4.657, de 14 de maio de 2020
- Decreto nº 4.692, de 25 de maio de 2020
- Decreto nº 4.885, de 19 de junho de 2020
- Decreto nº 4.886, de 19 de junho de 2020
- Decreto nº 4942, de 30 de junho de 2020
- Resolução nº 428, de 22 de setembro de 2020
- Resolução PGE nº 208, de 25 de setembro de 2020
- Resolução SEED nº 4.057, de 22 de outubro de 2020
- Resolução PGE nº 279, de 07 de dezembro de 2020
- Decreto nº 6.599, de 07 de janeiro de 2021
- Decreto nº 6.637, de 20 de janeiro de 2021
- Decreto nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021
- Decreto nº 7.145, de 19 de março de 2021
MUNICIPAL
- Decreto nº 3.728, de 20 de março de 2020
- Decreto nº 3.728, de 20 de março de 2020 - republicado
- Decreto nº 3.782, de 08 de abril de 2020
- Decretos nº 3.795 e nº 3.796, de 22 de abril de 2020
- Decreto nº 3.797, de 23 de abril de 2020
- Decreto nº 3.816, de 12 de maio de 2020
- Decreto nº 3.865, de 01 de julho de 2020
- Decreto nº 3.887, de 15 de julho de 2020
- Decreto nº 3.907, de 31 de julho de 2020
- Decreto nº 3.914, de 13 de agosto de 2020
- Decreto nº 3.923, de 28 de agosto de 2020
- Decretos nº 4.032 e nº 4.033, de 25 de setembro de 2020
- Decreto nº 4.032, de 21 de outubro de 2020
- Decreto nº 4.130, de 03 de dezembro de 2020
- Decreto nº 4.164, de 07 de janeiro de 2021
- Decreto nº 4.165, de 12 de janeiro de 2021
- Plano Municipal de Imunização, de 19 de janeiro de 2021
- Decretos nº 4.193 e nº 4.194, de 28 de janeiro de 2021
- Decretos nº 4.195, de 29 de janeiro de 2021
- Decreto nº 4.219, de 26 de fevereiro de 2021
- Decreto nº 4.240, de 15 de março de 2021
- Decreto nº 4.264, de 26 de março de 2021
2.1. TRIBUTÁRIOS / TRABALHISTA
- Nota técnica sobre a Medida Provisória 927/2020, em 01 de abril de 2020.
2.2. DICAS DE GESTÃO
2.3. DICAS DE VENDAS
2.4. CURSOS EAD
Invista seu tempo em conhecimento
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O que você quer aprender hoje?
3.1. LINHAS DE CRÉDITO
- CREDISOL
- FOMENTO PARANÁ
- SICOOB
- SICREDI
- VIACREDI
4.1. CAMPANHA DE COMPRAS LOCAL
4.2. CAMPANHA DE VENDAS ON-LINE
5.1. CAMPANHA DE EPIs
5.2. CAMPANHA DE CESTA BÁSICA.
A ACIAP - Associação Empresarial de São José dos Pinhais empenhada no apoio á toda sociedade e empresários de São José dos Pinhais na luta contra o coronavírus (COVID-19), sugere medidas de prevenção, aderidas em conjunto com o Poder Público, tanto municipal quanto estadual.
Desta maneira, vem por meio deste, manifestar seu parecer e solicitar a conscientização de todos quanto a gravidade da situação que entende ser momentânea se todos cooperarem e cada um fizer a sua parte.
A ACIAP orienta a suspensão do atendimento presencial ao público dos estabelecimentos comerciais a partir desta data, e recomenda que os mesmos se utilizem de canais de vendas on-line a fim de manter suas atividades. Sugere que os estabelecimentos de atividades essenciais (mercados, farmácias, posto de gasolina e outros) se mantenham em funcionamento em horário reduzido conforme melhor convir para cada atividade e que possam controlar o fluxo de pessoas no ambiente interno, respeitando todas as medidas governamentais (segue link do decreto municipal de 20/03/2020) que estão sendo publicadas dia a dia.
Solicita à sociedade que, ao procurarem estes estabelecimentos, não o façam acompanhados, evitando assim aglomerações, e que busquem somente o necessário a curto prazo. A medida beneficiará a todos, trazendo mais segurança aos empresários, trabalhadores e à população em geral.
A saúde e o bem-estar de todos nós estão acima do interesse econômico.
Sidnei Jocemir Nascimento
Presidente
ACIAP - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS