Free Shops

quinta, 11 de junho de 2026

GOVERNO ARGENTINO HABILITA FREE SHOPS EM PONTOS FRONTEIRIÇOS DO PAÍS

A medida terá impacto direto na província de Misiones devido à sua intensa atividade fronteiriça

Fonte: El Território oficial / Edição e foto: Luiz Carlos Gnoatto / Comunicação Ascoagrin

Foto: Aduana de turistas em Bernardo de Irigoyen e Dionísio Cerqueira

O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou o Decreto 438/2026, que autoriza a criação de lojas duty-free (free shoop) nas passagens de fronteira terrestre da Argentina.

A medida, que incorpora uma regulamentação do Mercosul aprovada em 2018 e já em vigor no Brasil e no Paraguai, poderá ter impacto direto na província de Misiones devido à sua intensa atividade fronteiriça.

As novas lojas poderão vender produtos nacionais e importados isentos de impostos para quem entra ou sai do país, respeitando os mesmos limites e franquias aplicáveis ​​à bagagem pessoal.

Os estabelecimentos serão permitidos apenas em passagens de fronteira internacionais autorizadas e exigirá autorização do Ministério da Economia e da Administração Aduaneira Argentina - ARCA.

Entre os produtos excluídos estão alimentos básicos, combustíveis, materiais de construção, pneus, armas, cigarros, máquinas e eletrodomésticos de grande porte.

No entanto, itens como eletrônicos, perfumes, bebidas alcoólicas e produtos de higiene pessoal poderão ser incluídos na oferta.

A decisão gerou expectativas em várias cidades, onde o turismo e o comércio fronteiriço são fundamentais, como Puerto Iguazú, Posadas, Alba Posse e El Soberbio.

‘Se pode citar também Bernardo de Irigoyen, onde o turismo de compras e o comércio fronteiriço são intensos’ (adendo da edição).

Para alguns setores, as lojas duty-free podem se tornar uma ferramenta para atrair visitantes e fortalecer o turismo de compras. No entanto, também surgem preocupações sobre o potencial impacto nos negócios locais que competem com produtos similares.

Embora o decreto já esteja em vigor, sua plena implementação dependerá das normas que o Ministério da Economia e a Autoridade Aduaneira Argentina (ARCA) devem emitir nos próximos 30 dias. Somente então terá início o processo de autorização das primeiras lojas nas fronteiras argentinas.