Não é necessário dar mais que algumas voltas pelas ruas de São José dos Pinhais, observando fachadas de prédios, estabelecimentos comerciais e muros para constatar que a cidade é alvo frequente de pichadores. Embora existam leis que não permitam a venda de sprays e similares, utilizados neste tipo de ação, para menores de idade, a falta de fiscalização e a punição branda acabam por estimular esse tipo de atividade. O resultado é um ambiente de poluição visual, que remete ao abandono, e afeta a imagem do município, gera prejuízo aos cofres públicos e ao bolso dos moradores da cidade. Muitos até, incansáveis no esforço de combater este tipo de vandalismo, que também é crime previsto em lei.
E o que as autoridades da cidade dizem sobre o tema? O diretor da Guarda Municipal de São José dos Pinhais, Márcio Pereira, afirma que a demanda para este tipo de crime é pequena. Segundo dados da corporação, os números vêm caindo ano a ano. Em 2015, foram 28 ocorrências. Em 2016, os registros diminuíram mais que a metade, foram 12. E, de janeiro a junho deste ano, a guarda confirmou apenas duas situações na cidade. Ele atribui a isso o comportamento da população diante de situações de flagrante e às exigências da lei para punir os infratores.
A legislação prevê situações distintas para denunciar o flagrante de pichações em prédios públicos e em propriedades particulares. “Em caso de patrimônio público, a pessoa flagrada comete contravenção ou ato infracional (se for menor de idade), crimes de menor potencial, e é punida com multas ou realização de trabalho comunitário. Mas se a ação ocorreu em imóvel particular, é necessário o flagrante e detenção da pessoa por autoridade policial, além do proprietário ter de acompanhar o infrator à delegacia para fazer uma representação formal de crime. E aí o juiz imputa a pena de acordo com seus critérios”, explica. Apenas no caso de se tratar de área externa de propriedade particular, como muros e fachadas voltadas para a rua, não é necessário formalizar a denúncias.
Ferreira diz que por comodismo ou intimidação, as pessoas não costumam fazer a representação e aí o infrator sai impune. Segundo ele, o ideal seria que a pena, em ambos os casos, reparasse o dano causado e que as punições fossem mais rígidas. O diretor argumenta que pichação não é uma questão de educação. Dados da Guarda Municipal revelam que a maioria dos delitos é cometida por jovens de classe média alta, que estudaram em boas escolas. “O que ocorre é uma disputa entre grupos para deixar sua marca estampada em espaços de maior visibilidade da cidade e em lugares de difícil acesso, como prédios altos. Como se fosse uma divulgação publicitária de poder. Quanto mais desafiador, maior o valor agregado ao crime”, afirma.
O diretor não acredita numa solução no curto prazo para o problema sem o envolvimento da sociedade. Ele conta que muitas vezes existe o flagrante, mas o denunciante se recusa a registrar a representação na delegacia. Nesse caso, a autoridade policial é obrigada a liberar os envolvidos. “É uma situação constrangedora e de impotência para nós. Temos de ser profissionais, aconselhamos e liberamos. Mas enquanto tiverem certeza da impunidade essas pessoas vão voltar a cometer crimes”, alerta.
Uma boa ideia
A rotina das pichações se resume à escolha dos grupos por um local adequado, de grande visibilidade, a pichação efetivamente feita, a descoberta do delito pelo proprietário do imóvel e a limpeza ou pintura do local ou não. Mas, para muitos comerciantes - os mais prejudicados - essa lógica cansa e desestimula. Muitos acabam deixando de lado a recuperação dos espaços pela recorrência e pelo custo que geram.
Mas tem também quem tenha apostado em ideias criativas para lidar com o problema. É o caso do empresário José Alberto de Camargo, da Frog, empresa que confecciona e comercializa uniformes escolares e profissionais, com sede no centro da cidade. Ao observar a regularidade de pichações na fachada de sua loja, ele resolver adotar uma medida de combate imediato. “A pichação acontecia num dia e logo depois já providenciávamos a pintura. Com o tempo, os vândalos acabaram desistindo porque nossa estratégia inibia a ação deles, que é demarcar território, ou seja, a pichação não causava mais o efeito esperado”, observa.
De acordo com o empresário, desde que adotou a nova tática, a regularidade das pichações diminuiu. “Não temos nenhum registro de vandalismo há mais de dois meses e espero que continue assim”, declara. Camargo reforça que o monitoramento de câmaras na região não inibe a ação dos grupos. “Aqui é caminho deles e geralmente eles agem tão rápido que nem são percebidos pelos lojistas. Não acredito que denunciar daria algum resultado. Esse é um prejuízo que infelizmente temos de engolir”, argumenta. Ele completa dizendo que as pichações são atos cometidos por jovens de alto poder aquisitivo e que não encara a situação como uma questão a ser combatida com medidas educativas. “Valores morais vêm de berço, não se aprendem somente na escola. Acredito que uma punição dura e exemplar, como a limpeza dos espaços danificados, e uma ampla divulgação disso nos meios de comunicação e nas redes sociais, causaria um grande impacto e daria muito mais resultado”, acredita.
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