Salário - Inflação
segunda, 11 de abril de 2022
INFLAÇÃO: PROJETO PREVÊ REAJUSTE AUTOMÁTICO DE SALÁRIOS
Projeto prevê reajuste automático de salário para repor o poder de compra dos brasileiros
Fonte: Portal Contábeis – Imagem Ilustrativa
O Projeto de Lei 620/22 da Câmara dos Deputados determina que os salários no País sejam reajustados automaticamente quando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou substituto alcançar 5%.
O objetivo é recompor o poder de compra dos brasileiros.
Pelo texto, a regra valerá para os trabalhadores do setor privado, os servidores públicos sem exceção e os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, a recomposição salarial deverá ser aplicada no auxílio-doença pago pelo INSS e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Esta proposta legislativa nada mais é do que fazer justiça aos trabalhadores brasileiros, para que não sofram perdas inflacionárias em seus salários”, afirmou o autor do projeto, deputado Alexandre Frota.
INFLAÇÃO
O IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é usado pelo governo como inflação oficial do País.
Nos 12 meses encerrados em fevereiro de 2022, esse índice aponta uma inflação acumulada de 10,54%.
“Se a variação do salário, de um ano para o outro, for menor do que a do IPCA, a pessoa perde o poder de compra, pois os preços subiram mais do que a renda. Se inflação e salário têm a mesma variação, o poder de compra se mantém; se houver reajuste acima do IPCA, o poder de compra aumenta”. explica o IBGE.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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