Eficácia

segunda, 24 de outubro de 2016

COMISSÃO DO CFC CRIA O FÓRUM NACIONAL DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS

Órgão vai funcionar na sede do CRC e a intenção é tornar mais eficiente, no âmbito da área de atendimento da Receita Federal do Brasil, a aplicação dos atos normativos expedidos pela RFB

Para buscar mecanismos que tornem mais eficiente, no âmbito da área de atendimento da Receita Federal do Brasil - RFB, a aplicação dos atos normativos expedidos pela Receita, foi criado o Fórum Nacional de Assuntos Tributários - Fonat, que vai funcionar na sede do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, em Brasília-DF, a partir dos primeiros meses de 2017.

A definição de como vai funcionar o Fórum ocorreu em reunião, realizada no dia 18 de outubro, pelos membros da comissão instituída pelo CFC, para discutir a expansão das unidades de Autoatendimento Orientado - AO da Receita Federal.

"O Fonat foi criado para manter um relacionamento cooperativo entre as entidades envolvidas nos procedimentos fiscais e tributários do âmbito da área de atendimento da Receita, de forma que ocorra uma compreensão mais ampla e eficiente para toda a sociedade", afirma o conselheiro do CFC e coordenador da comissão, Geraldo de Paula Batista Filho.

O Fórum será composto por representantes técnicos indicados pelas entidades que serão convidadas a participar.

Além do CFC, da Fenacon e da Receita Federal, o Fonat poderá convidar outras entidades como: a Federação dos Agentes Aduaneiros, o Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN, o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - Ibracon, o Sebrae e outras entidades.

"A nossa expectativa é que o Fonat propicie discussões que nos auxiliem a apresentar sugestões de melhoria quanto ao atendimento da Receita à população em geral", disse Batista.

AUTOATENDIMENTO ORIENTADO

Outro tema discutido na reunião foi a implementação das unidades-piloto de Autoatendimento Orientado, nas prefeituras das cidades de Poços de Caldas (MG), Timbaúba (PE), Afogados da Ingazeira (PE), Camaçari (BA) e Santo Amaro da Purificação (BA).

Segundo o conselheiro do CFC, a partir de novembro serão feitos contatos com as prefeituras e com as Divisões de Integração com o Cidadão - Divics da Receita, para dar andamento à instalação das unidades.

Os membros da comissão também estão atualizando uma publicação sobre como funciona o Autoatendimento Orientado da RFB.

Esse guia será disponibilizado em breve.

Além de Batista, a comissão conta também com Carlos Sussumu Oda, representante da Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal da RFB; e José Rosenvaldo Rios, diretor da Fenacon.

Fonte: Contabilidade na TV