NOTA FISCAL ELETRONICA: VOCE ESTÁ PREPARADO ?
Mais de 400 diferentes ramos de atividade no Brasil serão obrigados a partir do próximo ano a emitir nota fiscal por um sistema eletrônico, NF-e. Mas poucas empresas estão sabendo desse desaparecimento dos livros e notas fiscais, como o denominado SPED, e principalmente, desconhecem como se dera esse processo de digitalização que já é realidade para alguns setores.
O sistema Público de Escrituração Digital – SPED compreende três grandes subprojetos independentes entre si: a Nota Fiscal Eletrônica – NF- e, a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Escrituração Contábil Digital (ECD). A NF-e a ser emitida pelos contribuintes do IPI e ICMS, substituirá a nota fiscal normal.
Para os fabricantes e distribuidores de cigarros, setores ligados a produção e distribuição de combustível, a NF-e já é realidade desde abril de 2008. No Paraná, a Norma de Procedimento Fiscal nº. 41/2009 discrimina 93 atividades econômicas obrigadas a migrarem para o sistema eletrônico, até setembro deste ano.
Má, com o Protocolo ICMS12/2009 até outubro de 2010 a obrigatoriedade será estendida para mais de centenas de ramos de atividade, atingindo todo o comércio atacadista e a indústria. Só ficarão fora desse processo os varejistas que já fazem uso do ECF – Equipamento Emissor de Cupom Fiscal e o Micro empreendedor Individual.
Com a implantação desse modelo nacional de documento fiscal eletrônico toda a sistemática atual será substituída. As empresas terão que adquirir um software licenciado pela Receita para poder operar no novo sistema que funcionará em tempo real promovendo o compartilhamento de informações, fortalecendo o controle e a fiscalização por meio do intercambio de informações entre as administrações tributárias.
Fonte: REVISTA FACIAP
