eSocial: empresas devem enviar eventos de Saúde e Segurança no Trabalho

terça, 11 de janeiro de 2022

Os eventos SST (Saúde e segurança no trabalho) do eSocial fazem parte do cronograma de implantação do sistema, e as empresas foram divididas em 4 grupos, cada grupo tem uma data definida para começar a transmitir os eventos.

Conheça abaixo os 4 grupos do eSocial:

Grupo 1 - Empresas com faturamento anual (em 2016) superior a R$78 milhões.

Grupo 2 - Demais empresas com faturamento anual (em 2016) de até R$78 milhões, exceto empregadores que se encaixam no grupo 3.

Grupo 3 - Empregadores pessoa física (exceto doméstico) optantes pelo SIMPLES, produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos.

Grupo 4 - Órgãos públicos e organizações internacionais.

Hoje estamos aqui para te lembrar que o envio dos eventos SST do eSocial do grupo 2 e grupo 3 do cronograma de implantação do eSocial começou nesta segunda-feira (10/01/2022). Então, se a partir do dia 10 de janeiro, se essas empresas tiverem algum funcionário acidentado, será preciso fazer um CAT e enviar essa informação pelo eSocial. Se um colaborador realizar algum exame (ASO) a partir do dia 10, deverá ser enviado ao eSocial no evento S-2220 – Monitoramento da saúde do trabalhador. E as condições ambientais dos trabalhadores devem ser transmitidas para o eSocial no evento S-2240, que deve ser transmitido até dia 15 de fevereiro deste ano.

A elaboração dos laudos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do PGR e posteriormente o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), são obrigatórios. O não cumprimento acarretará em multas. Também é importante verificar se a clínica ou profissional de SST que presta esse serviço está atenta a eSocial e se atende todas as exigências do governo, por menores que sejam. E lembre-se: os laudos devem ser renovados anualmente.

Em Pinhão, a Vita Kline está habilitada para elaborar todos os laudos necessários. “Estamos de portas abertas para sanar todas as dúvidas dos empresários, pois sabemos que são muitas. Cada empresa será atendida de maneira única e os laudos serão elaborados de acordo com a necessidade de cada uma. A nossa tabela de valores é ampla, ofertamos descontos de 20% a 30% nos pagamentos à vista e também parcelamos em até 12x.  Venham conversar conosco, que com certeza chegaremos a uma negociação favorável”, salienta Pamela Menon.