"Estamos muito satisfeitos com a decisão do governo do Estado e do governo federal em aceitar a proposta do setor produtivo paranaense para o novo modelo de concessões de rodovias no Estado". A afirmação é do presidente da Federação das Associações Comerciais do Paraná (Faciap), Fernando Moraes, após participar da reunião do G7, grupo das principais entidades do setor produtivo paranaense, na manhã desta quinta-feira, 20.
O encontro por videoconferência contou com as presenças do vice-governador, Darci Piana e do secretário de Infraestrutura, Sandro Alex. Os líderes paranaenses ouviram do secretário o resultado da reunião que o governador Ratinho Júnior realizou na última terça-feira, 18, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas.
Na ocasião, o governador e o secretário defenderam a necessidade da implementação de um modelo de pedágio que respeite o anseio da sociedade paranaense pela menor tarifa, sem outorga. Compõe o G7, a o Sistema Ocepar, Sistema Fiep, Sistema Faep, Sistema Fecomércio, ACP, Fetranspar, Faciap, também participaram representantes do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) e do Movimento Pró-Paraná.
Proposta G7 - As propostas apresentadas pelo governador estão alinhadas ao modelo proposto pelo G7, grupo das principais entidades do setor produtivo paranaense, que entregou ao Ministério da Infraestrutura documento solicitando alterações no modelo de pedágio proposto para o Paraná. O setor produtivo pede que a licitação da concessão seja:
- pela menor tarifa,
- sem limite de desconto;
- garantia de execução das obras por meio de depósito caução;
- adequação no degrau tarifário das pistas duplicadas;
- desoneração do PIS/Cofins que incide sobre as tarifas de pedágio;
- transparência total no processo.
Consenso - Segundo Sandro Alex, “o governador levou ao presidente Jair Bolsonaro, o sentimento do povo paranaense com relação às novas concessões. A participação do G7 foi fundamental para que pudéssemos ter uma proposta de consenso para levar ao presidente e ao ministro. O Ministério da Infraestrutura está trabalhando numa nova modelagem, com as sugestões apresentadas por vocês diretamente ao ministro que contempla o menor preço, investimentos, com tarifa justas e com garantia de obras”, frisou.
Lançamento – O secretário afirmou que nas próximas semanas será formatado este novo modelo. “Pretendemos lançar esta nova proposta, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro Tarcísio, no Palácio Planalto, em Brasília, com a participação das lideranças do setor produtivo e demais envolvidos. Vocês foram determinantes para que o governador pudesse levar até o governo federal uma proposta viável. O governador teve a serenidade em defender este modelo que também é dos paranaenses. Nós vamos fazer o que a população, o setor produtivo, os parlamentares desejam para as novas concessões, afinal serão mais 30 anos de gestão de nossas rodovias”, destacou Sandro Alex.
Prorrogação – Com relação aos atuais contratos que se encerram ainda neste ano de 2021, o secretário afirmou que “eles não serão prorrogados por nenhum dia. Estudamos a possibilidade de que a gestão seja assumida temporariamente pelo Estado ou pela União. Vamos colocar serviços de guincho, de manutenção até que aconteça a nova licitação. Não vamos continuar a cobrança de pedágios com as atuais empresas após o término dos contratos, isso já é uma determinação do governador Ratinho Júnior”.
Preocupação – As lideranças manifestaram ao secretário preocupação com relação ao término dos contratos, quem ficará responsável em mantê-las em condições de segurança para que os usuários possam trafegar. “Temos que manter as atuais condições de tráfego, especialmente no período de chuvas, onde a deterioração do pavimento acontece. Temos que buscar uma alternativa até que as vencedoras do edital de licitação assumam nossas rodovias”, lembrou o presidente da Fetranspar, Sergio Malucelli. Posição esta que os demais integrantes do G7 apoiaram. O secretário tranquilizou às lideranças do G7 e frisou: “temos outras batalhas pela frente e temos a convicção de que a União e o Estado irão assumir o controle e manutenção das nossas rodovias, não podemos perder aquilo que conquistamos a duro custo para todos os paranaenses. Não vamos abandonar essas rodovias, pelo contrário, vamos continuar cuidando, afinal, é uma convicção do nosso governado e do nosso vice, que está aqui nesta reunião também”.
Fonte: com informações da Ocepar
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