Em pronunciamento na Capital do Estado, ao lado do primeiro escalão de seu governo, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) anunciou um pacote com medidas econômicas de socorro as empresas paranaenses. Serão investidos R$ 59,6 milhões para socorrer micro e pequenas empresas que foram afetadas pela pandemia, que completa um ano neste mês de abril. Agora o projeto de auxílio econômico segue para a provação na Assembleia Legislativa, para então se aplicado na prática.
O Governo pretender auxiliar as pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional com quatro pagamentos de R$ 1 mil, divididos em quatro parcelas de R$ 250,00. Os microempreendedores individuais (MEIs) de seis setores terão direito a R$ 500,00, em duas parcelas. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop) e a expectativa do governo é beneficiar 86,7 mil empreendedores no Estado. O pacote de ajuda econômica prevê que micro e pequenos empresários com faturamento de até R$ 360 mil no ano poderão ser beneficiados. As áreas que terão direito serão as empresas de transporte de passageiros, bares, lanchonetes e restaurantes, lojas de vestuários e empresas de aluguel de equipamentos recreativos e esportivos. O governo acredita que serão beneficiadas 32.679 empresas com recursos de R$ 32,6 milhões. No caso das MEIs, o auxilio será duas parcelas de R$ 250,00 , incl;uindo ai os pequenos bares e restaurantes. Também serão beneficiados os produtores de eventos, produtores de teatro, atividades de sonorização e iluminação, filmagem e os operadores de turismo e viagem. A previsão é de atender 54 mil empreendedores, com investimentos de R$ 27 milhões.
Como receber o auxílio
O pacote de socorro econômico prevê que é preciso ter inscrição estadual ativa e comprovar faturamento de R$ 360 mil durante o ano de 2020, isto no caso das micro e pequenas empresas. As MEIs não podem ter um faturamento maior que R$ 81 mil no ano passado. O projeto de lei que segue para a Assembleia Legislativa também prorroga por 120 dias a validade das certidões negativas de débitos tributários e de dívida ativa estadual. Também suspende a consulta ao Cadastro Informativo Estadual (CADIN), para não barrar iniciativas de acesso ao crédito por empresários que estiverem com tributos atrasados.
Associação Empresarial de Pato Branco pediu pacote de medidas de socorro
As medidas anunciadas pelo Governo foram objeto de amplo debate com empresários associados da Associação Empresarial de Pato Branco. Segundo o presidente da entidade Roberto Elias da Silva, as medidas foram reivindicadas após mesas redondas com empresários locais. “Nos reunimos recentemente com empresários do setor de eventos, e outros segmentos, levando suas aspirações às autoridades, estamos felizes com o pacote de socorro emergencial anunciado”, afirmou Roberto. O presidente da ACEPB fez, no entanto, uma ressalva, destacando que as medidas amenizam, mas não resolvem os impactos sofridos por setores como de eventos, turismo, hotelaria e alimentação, que sentiram de forma mais aguda os impactos econômicos da pandemia. “Mas já temos algo com este pacote, e vemos com bons olhos que o governo saiu da inercia, com medidas práticas e eficazes para nos ajudar a manter empregos e fazer girar a roda da economia”, finalizou.
